Processo 243730/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 13:00
Autuado em 28/03/2016 13:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 211/2017 da Primeira Câmara, de 25/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   211/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor das Contas GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 11:00 898040/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 10:07 Recibo de Petição Intermediária - 820801/19, de 06/12/19 - Protocolo: 820801/19
01/08/2017 12:41 AR do ofício OPD - 1217/17 - GP
12/07/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574400/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1217/ 2017   
COEX  05/07/2017 Instrução de Cobrança   937/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Acórdão de Parecer Prévio nº 211/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1579/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3500/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 14:02 DP  
09/12/2019 12:21 CMEX Informação nº 7327/2019 -
09/01/2018 17:40 DP  
19/12/2017 17:02 COEX Informação nº 18/2018 -
18/12/2017 16:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 555/2017 -
14/12/2017 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1699/2017 -
13/12/2017 17:33 GCAML  
13/07/2017 16:22 COEX Certidão de Débito nº 717/2017 -
13/07/2017 16:22 COEX Informação nº 5256/2017 -
13/07/2017 16:22 COEX Instrução nº 730/2017 -
12/07/2017 10:19 DP Informação nº 9921/2017 -
06/07/2017 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1217/2017 -
03/07/2017 09:32 COEX Despacho Processual Diverso nº 531/2017 -
03/07/2017 09:32 COEX Instrução de Cobrança nº 937/2017 -
03/07/2017 09:32 COEX Informação nº 3902/2017 -
30/05/2017 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1329/2017 -
26/05/2017 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1812/2017 -
18/05/2017 09:50 S1C  
25/04/2017 10:24 GCFAMG  
23/03/2017 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1731/2017 -
23/03/2017 13:23 SMPjTC Parecer nº 3445/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Sapopema. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
13/07/2016 12:24 COFIM Instrução nº 759/2017 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2016 10:14 DP  
23/05/2016 11:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1579/2016 -
23/05/2016 11:40 DCM Instrução nº 3084/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
20/05/2016 14:36 DP Informação nº 9886/2016 -
29/03/2016 11:49 DCM  
28/03/2016 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3500/2016 -

Voltar a Consulta